Segundo o sitio "O Antagonista", a maldade teria nascido na subchefia por Assuntos JurÃdicos da Casa Civil, comandada pelo advogado Gustavo do Vale Rocha, de que até há pouco (oficialmente falando) defendia ESTES interesses do Eduardo Cunha. Segundo este polêmico site, Gustavo ambiciona a cadeira por Medina, isso para nãeste Debater pelo fato por de que Eduardo Cunha deve manter-se incomodado usando 1 advogado oriundo do parquet em tão importante posto. E por Discutir em MP, Gustavo Rocha é, além do comandante Destes negócios jurÃdicos da Lar Civil, conselheiro do CNMP, indicado qual foi através Câmara. Ele possui, por isso, o divino dom da ubiquidade. (Clique cá)
Prescrição trabalhista prevista na Constituiçãeste incide Derivado do contrato do permanecequedagio. Foi este de que decidiu a 1ª turma do TST. (Clique cá)
Em 1966, este então presidente Castelo Branco sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal pelo PaÃs do futebol e instituÃa também os extravagantes feriados pelo âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei qual eles, ESTES servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto Destes mortais, têm folga desde a quarta-feira, hoje. O Judiciário nos Estados, seguindo esse pfoissimo exemplo, em geral igualmente enforcam a quinta-feira qual antecede a sexta-feira Santa.
O uso medicinal por canabidiol aumentou significativamente nas últimas duas dfoicadas devido à comprovação por AS SUAS várias aplicações pelo terapia do uma ampla gama por doenças. A maioria dos paÃses desenvolvidos, particularmente na Europa e na América do Norte, já autoriza o emprego terapêutico de derivados da planta cannabis sativa há muitos anos.
Entretanto, para a 1ª turma do TST, era incontroverso este vÃnculo jurÃdico existente entre as partes, já qual este autor alegou ser responsável pelas meu blog contas e transações financeiras do sócio. (Clique aqui)
As agências do viagem on-line Booking.utilizando, Decolar.com e Expedia firmaram ontem acordos usando o Cade em qual renunciam à atual polÃtica do cláusula do paridade por preçESTES e condições impostas a hotéis que ofertam acomodações em suas plataformas.
PGR deseja do volta este poder de conduzir coercitivamente as vizinhos. Raquel Dogde pediu que o ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisãeste que proibiu estratagema.
Na primeira coluna do ano, Gaudêncio Torquato analisa as chances do eventuais candidatos à presidência da República, utilizando ESTES prós e contras que balizam seus perfis. (Clique aqui)
Ministra Laurita Vaz indefere pedido por desaforamento por 1 processo interposto por um homem julgado pelo crime do homicÃdio. Este autor impetrou HC alegando qual este magistrado cometeu excesso de linguagem ao apontar os antecedentes criminais do réu em decisão.
Após sete votos proferidos, este STF adiou em dezembro passado a conclusão do julgamento que discute este poder por delegados por polÃcia firmarem acordos por colaboração premiada.
Após pouco Muito mais do 120 tempo de vista, o ministro Toffoli devolveu ontem de modo a a pauta do plenário a proceder que discute foro privilegiado de parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a benefÃcio por limitar este alcance do foro privilegiado (clique aqui).
Brasil Pharma ajuiza pedido do recuperaçãeste judicial depois por nãeste conseguir resolver seus problemas financeiros extrajudicialmente, informou o grupo em fato relevante.
Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem pelo STF a conversãeste da prisão preventiva em domiciliar humanitária, em razão por seu grave estado de saúpor. A decisão da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, de que concedeu a ordem de modo a a conversão, usando a determinaçãeste por reavaliaçãeste a cada dois meses, enquanto perdurar a obrigatoriedade da custódia preventiva decretada.
ESTES hackers usaram 1 vÃrus para criptografar ESTES arquivos e pedem 1 "resgate" para desfazer este malfeito, devolvendo ESTES arquivos. Convém que os vá para esses caras escritórios consultem este responsável pelo TI para verificar a segurança virtual.