TSE irá abrir procedimento no MPE de modo a averiguar a proliferação de fake news na internet. (Clique cá)
No findar por 2017, causaram burburinho portarias do STF e do STJ de que transferiram o feriado do POR DIA do servidor público, qual cairia num sábado, para POR DIA útil (clique aqui).
Subprocurador-Global da República Juliano por Carvalho, ao defender o recebimento da denúncia contra Jucá, passou a fazer curiosas digressões Derivado do o amor: "O disfarce da propina saiba como doação nãeste passa pelo crivo, sequer, do uma análise comântica da palavra. (...) Para de que haja doação tem qual haver liberdade completa na proceder do doador, tais como ocorre com este amor, de que nãeste permite teias ou amarras, vantagens ou mesmo grilhões.
Elevado acionista da Oi, a Pharol solicitou à Justiça qual reveja parcialmente a decisão que homologou o plano por recuperação judicial da tele.
De todas as polêmicas declarações por ontem, uma se destacou: este ministro Gilmar subiu o tom contra este STJ. Disse qual a Corte "tem qual deter cuidado" porque "por tanto negar a prestação jurisdicional ele É possibilitado a daqui a pouco nãeste existir Ainda mais, por desnecessário".
Conar divulga circular sobre Anuncios por bebidas alcoólicas de modo a reforçar cuidados na comunicaçãeste do segmento em época do festas. (Clique aqui)
2 - Diante dessa situaçãeste, ficou claro qual o Supremo iria, tais como sempre se deu, balouçar sua jurisprudência a depender do quem fosse este ministro impetrado.
Este subprocurador-Geral Edson Oliveira por Almeida estava pouco à vontade em deter qual promover a denúncia do parquet pelo caso Jucá. Pasmem os leitores, movido aqui ele afirmou que "nãeste tem muita familiaridade nunca simpatia pelo Direito Penal" e de que prefere disparar parecer em habeas corpus qual Debater nestes quadros.
Um Destes julgamentos aguardados utilizando expectativa de modo a o ano é o qual trata do pagamento do auxÃlio-moradia a todos ESTES juÃzes do paÃs.
Refletindo Derivado do a recente decisão do STF de que garantiu prisãeste domiciliar a gestantes e mães por crianças que estejam em provisória, o advogado Diego Santiago y Caldo (PacÃfico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e o entulhamento do Judiciário. (Clique cá)
Ao negar estrago moral num certo processo, a ministra Nancy ensinou que "dissabores, desconfortos e frustrações por expectativa fazem Parcela da vida moderna, em sociedades cada vez Muito mais complexas e multifacetadas, usando renovadas ansiedades e desejos, e por isso não se mostra viável aceitar que qualquer estÃmulo que afete negativamente a vida ordinária de um indivÃduo configure dano moral".
A obra "Precisamos Debater sobre a Defensoria Pública" (EModara – 94p.), do Fernanda Mambrini Rudolfo, trata do tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos de que tenham se mostrado do elevado interesse. O exemplar é oferta da autora. (Clique clique aqui para saber mais aqui)
As esperanças do tê-lo pelo comando da redemocratizaçãeste do paÃs sucumbiram na noite por 21 do abril, quando, após uma agonia do 38 tempo e sete cirurgias, foi anunciada sua morte. Em um Destes episódios Muito mais dramáticos e surpreendentes da história polÃtica brasileira, a comoção nacional em torno da morte de Tancredo só se compara à provocada pelo suicÃdio do Getúlio Vargas. (Clique aqui)
Petrobras anuncia hoje convénio para encerrar ação coletiva de investidores estrangeiros em NY. Pelo pacto, a petroleira se propõe a reembolsar US$ 2,95 bi àqueles qual compraram ações da empresa pelo Comércio imobiliário americano.